A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), oficializou a suspensão parcial das atividades escolares em diversas unidades da rede municipal. A medida, necessária para a organização e o funcionamento dos locais de votação durante o pleito eleitoral, afeta o cronograma de aulas em datas específicas, exigindo atenção de pais e responsáveis.
Conforme o comunicado oficial, as unidades escolares que atuarão como seções eleitorais terão o atendimento interrompido nesta sexta-feira (2), no período vespertino, e na segunda-feira (5), no período matutino. Nas instituições que não foram selecionadas pela Justiça Eleitoral para receber urnas, o calendário letivo segue sem alterações, mantendo a rotina de ensino habitual.
Garantia da carga horária e reposição letiva
A secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo, ressaltou que a interrupção pontual não resultará em prejuízo pedagógico aos estudantes. A gestão municipal está orientando as direções escolares a elaborarem planos de reposição para compensar os períodos em que as salas de aula estarão ocupadas pela logística eleitoral.
A determinação segue as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que exige o cumprimento mínimo de 800 horas anuais e 200 dias de efetivo trabalho escolar. Para assegurar a transparência e o controle, cada unidade afetada deverá encaminhar um ofício ao Setor de Legislação e Normas da secretaria, detalhando as datas em que as aulas perdidas serão repostas.
O objetivo é garantir que o direito à aprendizagem seja preservado, mantendo a integridade do calendário escolar aprovado para o ano letivo. A secretaria reforça que o compromisso da rede é com a qualidade do ensino e o cumprimento integral da carga horária prevista para todos os alunos da rede municipal.
Logística e impacto na rede municipal
A utilização de escolas como centros de votação é uma prática comum em todo o Brasil, dada a capilaridade dessas instituições nos bairros e a infraestrutura adequada para receber um grande fluxo de eleitores. Em Várzea Grande, a lista de unidades que terão o funcionamento alterado é extensa, abrangendo tanto Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) quanto Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI).
Entre as unidades que terão atividades suspensas estão a EMEB Professor Antônio Salústio Areias, a EMEB Maria de Lourdes Toledo Areias, a Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling e o CMEI Mamed Untar, entre dezenas de outras espalhadas pelo município. A recomendação é que os pais verifiquem diretamente com a direção da escola de seus filhos se a unidade específica consta na lista de locais de votação, evitando deslocamentos desnecessários nos dias de suspensão.
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