Novas regras da Tarifa Social e descontos para produtores rurais são debatidas em capacitação da Energisa

ATUALIZAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO

JB News

Da redação

O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT) participou de uma capacitação promovida pela concessionária para discutir as mudanças nas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica e os impactos da Portaria nº 137/2026 para os consumidores mato-grossenses.

O encontro foi realizado na quinta-feira (23) e reuniu representantes de diferentes classes de consumo para esclarecer os novos critérios, procedimentos e benefícios previstos na regulamentação do setor elétrico.

A capacitação foi conduzida pela coordenadora corporativa de Regulação Comercial da Energisa, Natália Reis Fernandes. Durante a apresentação, ela detalhou as principais atualizações relacionadas à Tarifa Social, benefício destinado às famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Outro ponto abordado foi a Portaria nº 137/2026, publicada pelo Ministério de Minas e Energia em 9 de junho de 2026. A norma estabelece novas diretrizes de flexibilidade na definição dos horários em que poderão ser concedidos descontos na tarifa de energia elétrica para consumidores da classe rural que desenvolvem atividades de irrigação e aquicultura.

As alterações exigem atenção dos consumidores beneficiados e também da concessionária, que deverá adequar os procedimentos e comunicar aos clientes as novas condições previstas na regulamentação.

Segundo Natália Reis Fernandes, a Energisa Mato Grosso já iniciou o processo de orientação dos consumidores que poderão ser alcançados pelas novas regras.

“Estamos fazendo a comunicação aos clientes sobre os direitos a este benefício e temos um prazo de 60 dias para concluir o processo”, explicou a coordenadora.

Durante a capacitação, os integrantes do Conselho também puderam apresentar questionamentos e esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas. A iniciativa buscou ampliar o entendimento dos representantes dos consumidores e fortalecer o diálogo entre o CONCEEL-EMT e a concessionária.

Para o vice-presidente do Conselho, Benedito Paulo de Abreu, encontros dessa natureza são fundamentais para que os conselheiros acompanhem as mudanças regulatórias e estejam preparados para analisar seus efeitos sobre os usuários do serviço de energia elétrica em Mato Grosso.

“Essa capacitação é muito importante para que os conselheiros estejam preparados e atualizados sobre as mudanças que impactam diretamente os consumidores de energia elétrica. Esse tipo de iniciativa fortalece o diálogo com a concessionária e contribui para que o CONCEEL-MT exerça seu papel de forma cada vez mais qualificada e próxima da realidade dos usuários do serviço de energia em Mato Grosso”, afirmou.

O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica atua na orientação, análise e manifestação sobre assuntos relacionados ao fornecimento de energia, às tarifas e à qualidade e adequação dos serviços oferecidos aos consumidores.

O órgão não mantém relação de subordinação com a Energisa Mato Grosso e é formado por representantes das classes residencial, comercial, industrial, rural e do poder público. A composição busca assegurar que diferentes segmentos da sociedade participem das discussões envolvendo a prestação do serviço de energia elétrica no estado.

Posso também ajustar o título para uma abordagem mais voltada ao impacto no bolso dos consumidores ou aos descontos destinados aos produtores rurais.