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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que a Casa deve encerrar a votação da proposta que visa o fim da escala de trabalho 6×1 ainda nesta quarta-feira (14). A declaração foi feita a jornalistas na chegada ao Congresso Nacional, reforçando a expectativa em torno de um dos temas de maior repercussão social no país nos últimos meses.
Segundo o parlamentar, o cronograma legislativo prevê o início da votação em primeiro turno, seguida pela análise de requerimentos e, por fim, a conclusão da votação em segundo turno durante a tarde. Embora tenha detalhado o rito esperado para a sessão, Alcolumbre não estabeleceu uma data específica para a eventual promulgação da matéria, caso o texto seja aprovado pelos senadores.
Ritmo legislativo e expectativas no Senado
A tramitação do projeto que altera a jornada de trabalho é acompanhada de perto por diversos setores da sociedade e por movimentos sindicais. A proposta, que busca substituir a atual escala 6×1 por modelos mais flexíveis, como a 5×2, exige um quórum qualificado para ser aprovada. O texto precisa obter o apoio de, no mínimo, 49 senadores em dois turnos de votação para seguir adiante.
Caso o Senado mantenha o texto exatamente como foi aprovado na Câmara dos Deputados, a proposta seguirá diretamente para promulgação. Se houver alterações no conteúdo, o projeto precisará retornar à Câmara para uma nova rodada de análise. A expectativa é que, uma vez sancionada, a nova jornada passe a vigorar após um período de adaptação de dois meses, conforme previsto nas discussões atuais.
Pauta de votações e a PEC da Segurança Pública
Além da discussão sobre a jornada de trabalho, o presidente do Senado foi questionado sobre a prioridade de outros temas na agenda legislativa, especificamente a PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo federal. Alcolumbre manteve uma postura de abertura para a deliberação, afirmando que, caso haja uma solicitação formal por parte dos interessados, o tema será incluído na pauta de votações.
A gestão da pauta pelo presidente do Senado reflete o equilíbrio necessário entre as demandas do Executivo e as prioridades dos parlamentares. A condução dos trabalhos nesta quarta-feira é vista como um teste de articulação para o comando da Casa, especialmente diante da pressão popular por mudanças nas relações trabalhistas e da necessidade de avançar em pautas estruturantes para o país.
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