A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 2 de dezembro, às 9h, o julgamento do policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, réu pelo assassinato do advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Renato Nery. A data foi fixada pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá. A vítima foi executada a tiros em julho de 2024, em frente ao próprio escritório, na capital mato-grossense.
Ao decidir pela realização do julgamento em plenário, o magistrado manteve a prisão preventiva do réu, ressaltando que não há fatos novos que justifiquem a concessão de liberdade. Durante a preparação para a sessão, a Justiça acolheu pedidos de produção de provas formulados pelo Ministério Público e pela defesa, autorizando depoimentos de testemunhas, inclusive por videoconferência, e anexando laudos periciais da Politec sobre o local do crime e o confronto balístico.
Andamento do processo e tentativa de unificação
A defesa do policial militar tentou suspender o processo e buscar o julgamento conjunto com uma ação conexa que envolve outros réus, mas o pedido foi rejeitado pelo magistrado. Segundo a decisão judicial, a unificação geraria complexidade excessiva e adiaria o desfecho do caso devido ao elevado número de investigados e à divisão de tarefas apontada na investigação. Com isso, o julgamento de Heron seguirá de forma autônoma perante o Conselho de Sentença.
O policial militar será o segundo réu a enfrentar o Tribunal do Júri pelo homicídio. Em 15 de julho, o executor apontado pelas investigações, Alex Roberto de Queiroz e Silva, foi condenado a 33 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Na ocasião, o conselho acatou as qualificadoras de crime cometido mediante paga ou promessa de recompensa, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da agravante pela idade avançada do advogado, que tinha 72 anos.
Investigação e motivação do crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o executor contou com a ajuda direta de Heron Teixeira para conseguir a arma e a munição utilizadas na ação criminosa, além de apoio logístico para ocultar vestígios após a execução. Outros suspeitos, incluindo policiais apontados como intermediários e empresários denunciados como mandantes, seguem presos preventivamente aguardando os próximos desdobramentos judiciais.
Renato Gomes Nery foi baleado na manhã de 5 de julho de 2024, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. As apurações conduzidas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) indicam que o assassinato foi planejado com antecedência e teve motivação ligada a uma disputa milionária envolvendo uma propriedade rural, na qual a vítima havia recebido parte das terras como pagamento por honorários advocatícios.
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