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TSE determina que Meta explique restrições em anúncios da campanha de Lula

O TSE deu 48 horas para a Meta explicar restrições em anúncios da campanha de Lula após acusações de favorecimento a Flávio Bolsonaro.

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  • O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Bellizze, determinou neste sábado que a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook,…
  • A decisão surge após a coligação do petista formalizar uma denúncia contra a gigante da tecnologia, alegando possíveis irregularidades na distribuição de…
  • Segundo a equipe jurídica de Lula, houve restrições indevidas no alcance de postagens e falhas na remoção de perfis que utilizam inteligência…
TSE determina que Meta explique restrições em anúncios da campanha de Lula
Divulgação / TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Bellizze, determinou neste sábado que a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, apresente esclarecimentos detalhados sobre as recentes dificuldades enfrentadas pela campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão surge após a coligação do petista formalizar uma denúncia contra a gigante da tecnologia, alegando possíveis irregularidades na distribuição de conteúdos e no impulsionamento de anúncios.

A controvérsia gira em torno de acusações de que a plataforma estaria aplicando uma suposta “seletividade algorítmica” contra a campanha. Segundo a equipe jurídica de Lula, houve restrições indevidas no alcance de postagens e falhas na remoção de perfis que utilizam inteligência artificial para promover ataques ao candidato. A coligação solicitou ao TSE, em caráter de urgência, a restauração dos padrões de entrega de conteúdo e a exclusão de contas que, segundo o PT, operam de forma automatizada e inautêntica.

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Exigências do tribunal para a transparência digital

O ministro Bellizze estabeleceu um prazo rigoroso de 48 horas para que a Meta responda a seis pontos fundamentais para a apuração do caso. O tribunal busca entender se houve falhas técnicas isoladas ou se as restrições configuram uma interferência no processo eleitoral. Entre os questionamentos, o TSE exige a preservação integral dos registros de moderação de conteúdo e anúncios desde o início oficial da campanha, em 16 de agosto.

Além disso, a empresa deve explicar as causas técnicas por trás da desabilitação da conta de anúncios da campanha de Lula, ocorrida em 23 de setembro, e esclarecer se houve uma apuração interna sobre redes de perfis automatizados que, conforme a denúncia, estariam atuando em favor do senador Flávio Bolsonaro (PL). O tribunal também solicitou um detalhamento sobre a exclusão de canais de presidenciáveis que violaram as normas eleitorais vigentes.

Posicionamento da Meta e histórico de tensões

Em nota oficial, a Meta classificou as alegações da campanha petista como “simplesmente falsas” e afirmou que as acusações não possuem respaldo nos fatos. A empresa defendeu que os problemas técnicos relatados não foram exclusivos do Brasil ou de contas específicas, reiterando seu compromisso com a isonomia e o cumprimento das normas eleitorais. A companhia norte-americana reforçou que atua para manter a integridade de suas plataformas durante o período de votação.

O episódio atual soma-se a uma série de tensões entre a campanha de Lula e a empresa. Em setembro, a equipe do petista já havia questionado formalmente a plataforma devido a restrições na conta de anúncios e episódios de desabilitação do perfil oficial na véspera de eventos importantes. A campanha sustenta que a falta de transparência nas explicações da empresa gera desconfiança sobre a equidade da disputa. O caso segue sob análise do TSE, que deve avaliar as respostas da Meta para decidir sobre possíveis medidas adicionais.

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