Emirados Árabes Unidos exigem idade mínima de 15 anos para acesso às redes

Os Emirados Árabes Unidos estabeleceram uma idade mínima de 15 anos para o uso de redes sociais, tornando-se o primeiro país árabe a introduzir tal restrição, em um contexto em que governos de todo o mundo buscam soluções para as crescentes preocupações com o impacto das plataformas online sobre as crianças.

De acordo com uma resolução aprovada nesta quinta-feira (18), crianças menores de 15 anos estão proibidas de criar, usar ou operar contas pessoais em redes sociais. A proibição significa que elas não poderão publicar conteúdo, comentar, compartilhar ou participar de grupos públicos, informou o gabinete de imprensa do governo.

Adolescentes de 15 e 16 anos poderão usar plataformas de redes sociais, sujeitos a medidas de segurança reforçadas, incluindo controles de conteúdo apropriados para a idade, restrições à interação com usuários desconhecidos, ferramentas de gerenciamento de tempo de tela e recursos de supervisão parental.

As regras se aplicam a todas as plataformas de redes sociais que operam nos Emirados Árabes Unidos e exigem que as empresas implementem medidas robustas de verificação de idade, incluindo verificações de identidade digital e tecnologias com suporte de inteligência artificial. A autodeclaração de idade não será aceita como forma válida de verificação.

As plataformas também devem desativar contas criadas por crianças menores de 15 anos, impedir que os usuários burlem os sistemas de verificação de idade e abster-se de usar dados pessoais de crianças para publicidade direcionada ou criação de perfis comportamentais.

O governo afirmou que as medidas foram elaboradas para abordar as preocupações com a exposição de crianças a conteúdo inadequado, interações online inseguras, uso excessivo de mídias sociais e coleta de dados pessoais.

As empresas de mídias sociais terão até 12 meses para se adequarem às novas regulamentações.

Os Emirados Árabes Unidos afirmaram que a estrutura está alinhada aos esforços internacionais para fortalecer a proteção infantil online, equilibrando o acesso digital com a segurança.

Diversos países, incluindo a Austrália e outros na Europa, têm intensificado as restrições ao uso de mídias sociais por crianças em meio a crescentes preocupações sobre seus efeitos na saúde mental e na segurança online.