Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 do ensino médio regular que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas em agosto deste ano começaram a receber, nesta segunda-feira (19), a sétima parcela do incentivo à frequência. O repasse será feito até 26 de outubro, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.
A parcela é no valor de R$ 200 para o estudante do ensino regular. Já o incentivo mensal pela frequência da educação de jovens e adultos (EJA) é de R$ 225, ambos disponíveis para saque. Os estudantes do ensino médio da EJA beneficiários do programa também recebem a parcela de aprovação no segundo semestre do ciclo.
Calendário de pagamentos e repasses
O repasse dos recursos ocorre de forma organizada para evitar filas e facilitar o acesso ao benefício financeiro. Confira o calendário de pagamentos da parcela do incentivo frequência:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 19 de outubro
- Nascidos em março e abril: 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho: 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 26 de outubro
Também poderão ser pagas parcelas de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino recentemente.
Quem tem direito ao benefício
A participação no programa ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O Ministério da Educação é o responsável por verificar se o jovem pode participar a partir dos dados do CadÚnico. Em 2026, é preciso que as famílias tenham cadastro ativo na base de dados até 7 de agosto, lembrando que a atualização tem validade de 24 meses.
Frequência do estudante e regras
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas. Caso a presença fique abaixo desse patamar em algum momento, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos até a regularização.
Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados. No ensino médio regular, são nove parcelas anuais de R$ 200, enquanto na EJA são até oito parcelas anuais de R$ 225 divididas em dois semestres.
Impacto do programa educacional
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, a iniciativa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. O beneficiário ainda recebe R$ 1 mil no fim de cada ano letivo concluído, valor que só pode ser retirado da poupança após a formatura.
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