Inteligência artificial desenvolvida pelo TJMT conquista prêmio nacional de inovação

JBNews

A LexIA, ferramenta de inteligência artificial generativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi premiada no 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa conquistou destaque na categoria “Tecnologia Judicial Inovadora – Inovações com Resultados Comprovados”.A premiação aconteceu nesta quinta-feira (20), na programação do Fest Lab Cuiabá, sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Sempre com supervisão humana, a ferramenta do TJMT utiliza inteligência artificial para analisar, fazer a triagem e estruturar informações diretamente dos processos. Com isso, atividades repetitivas podem ser reduzidas e os profissionais passam a contar com mais apoio para a análise dos casos e a tomada de decisões. 

Atualmente, cerca de 1,5 mil magistrados e servidores do Judiciário mato-grossense estão habilitados para utilizar a ferramenta em 129 unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Graus. A plataforma registra aproximadamente seis mil requisições todos os dias. Para o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, presidente do Comitê de Governança e Gestão de Inteligência Artificial (CGEIA) do TJMT, a premiação mostra que Mato Grosso tem contribuído para o desenvolvimento tecnológico do Judiciário brasileiro. Ele destacou ainda que a LexIA foi criada por servidores do próprio Judiciário mato-grossense. 

“Hoje a gente tem a grata satisfação de ser reconhecido nacionalmente pelo CNJ. A ferramenta já está colaborando com a prestação judicial. Temos que agradecer o presidente José Zuquim Nogueira, a vice-presidente Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e o corregedor-geral da Justiça do TJMT, José Luiz Leite Lindote, que têm sido parceiros nessa iniciativa de evolução tecnológica do TJMT”, celebrou Saboia. A conselheira do CNJ, Andréa Cunha Esmeraldo, explicou que o prêmio tem o propósito de dar visibilidade a iniciativas que apresentam soluções para desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro. Segundo ela, o reconhecimento também estimula os tribunais a compartilharem experiências, permitindo que uma ideia desenvolvida em uma instituição possa inspirar novos projetos em todo o país. “Essa é a grandeza da inovação, o trabalho colaborativo. A premiação é uma maneira de incentivarmos o engajamento, pois o CNJ sozinho não consegue executar essas políticas públicas que são tão importantes. As pessoas se engajam realmente porque é a possibilidade de repensarmos o nosso modus operandi e ver os resultados”, comentou a conselheira. A premiação, porém, não ficou restrita ao TJMT. Outros tribunais também apresentaram iniciativas desenvolvidas para enfrentar problemas concretos e melhorar a prestação de serviços. Um dos exemplos foi o Tribunal de Justiça da Bahia, que recebeu reconhecimento por uma solução voltada à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O projeto baiano, chamado TJBAzela, é um aplicativo que permite à mulher solicitar uma medida protetiva pelo celular. O pedido pode ser feito por texto ou áudio e é encaminhado para um núcleo especializado, onde pode ser analisado em até três horas. A ferramenta também foi pensada para preservar a segurança da vítima, evitando que o agressor descubra sua utilização.“É um orgulho receber essa premiação. Quero agradecer a minha equipe de TI, que se esforçou o máximo para chegarmos até aqui, e essa inovação realmente é algo que merece ser replicado. Sempre tivemos em mira que diversos projetos devem ser executados e trazidos para a sociedade”, celebrou o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

Outra iniciativa reconhecida veio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul. O Projeto Alerta foi criado para auxiliar na identificação de possíveis irregularidades em licitações e contratos públicos, cruzando informações e apontando indícios que podem exigir uma análise mais cuidadosa por parte dos gestores responsáveis pelas contratações.“O Projeto Alerta veio com esse objetivo de encontrarmos uma maneira prática e inovadora de cruzar esses dados. Ele verifica se tem mais de uma empresa participando da licitação com o mesmo endereço, dono ou sócios, e dados que indicam uma possível fraude. A partir disso, o gestor pode tomar uma decisão. Tudo isso de uma maneira didática, mantendo a celeridade da licitação”, explicou o gestor do TRT-4, João Henrique. Veja outras fotos no Flickr Oficial do TJMT.

Por Bruno Vicente / Foto: Josi Dias e Rodrigo Moura