A Justiça de Mato Grosso determinou a manutenção da prisão de Luciano Francisco de Moraes Silva, de 30 anos, investigado pelo feminicídio da esposa, Regiane Alves Rodrigues da Silva, de 38 anos. O crime ocorreu na noite de segunda-feira (19), dentro de um estabelecimento comercial em Várzea Grande, onde a vítima foi atingida por um golpe de faca na região torácica.
A decisão foi proferida pelo juiz Juliano Hermont Hermes da Silva durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (20). Com o entendimento sobre a gravidade da conduta e o risco à ordem pública, o magistrado converteu a prisão em flagrante em preventiva, assegurando que o investigado permaneça recluso durante o andamento das investigações conduzidas pelas autoridades policiais do estado.
Audiência de custódia e conversão da prisão
Durante a sessão judicial, o Ministério Público manifestou-se favorável à conversão da prisão, enquanto a Defensoria Pública pleiteou a liberdade provisória do suspeito. O magistrado, contudo, rejeitou o pedido da defesa ao avaliar que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes diante da brutalidade do ato e do contexto de violência narrado nos autos do processo.
O juiz pontuou que o uso de arma branca em um ataque repentino evidencia acentuada periculosidade. Entre os elementos avaliados para a decisão estão os registros obtidos por câmeras de segurança do estabelecimento comercial e os documentos médicos que atestam a gravidade do ferimento sofrido por Regiane Alves Rodrigues da Silva durante a discussão.
Histórico de violência doméstica
Os antecedentes do investigado pesaram de forma decisiva na deliberação judicial. Conforme os autos do processo, Luciano Francisco de Moraes Silva relatou ter cumprido cerca de oito meses de reclusão em decorrência de uma ocorrência anterior envolvendo a própria esposa, sob a égide da Lei Maria da Penha.
O suspeito havia deixado o sistema penitenciário aproximadamente quatro meses antes de cometer o feminicídio. Para a Justiça, a reincidência em episódios de violência doméstica demonstra um padrão de comportamento que justifica a manutenção da custódia cautelar como forma de resguardar a sociedade e coibir novos crimes da mesma natureza.
Dinâmica do crime no estabelecimento
O homicídio aconteceu no Mercado Ferreira, situado no bairro Água Vermelha, em Várzea Grande. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, o casal estava no local quando iniciou uma discussão que culminou na agressão fatal.
O investigado teria utilizado uma faca pertencente ao próprio comércio para desferir o golpe contra a vítima. Regiane chegou a receber socorro médico e foi encaminhada para atendimento hospitalar, mas não resistiu à gravidade do ferimento na região torácica. Em depoimento prestado à Polícia Civil, o homem confessou ter desferido o golpe fatal.
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