A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), confirmou nesta quinta-feira (22) que o suplente Antônio Lemes (PSD) será reintegrado ao plenário na sessão de terça-feira (27). A decisão foi tomada mesmo após o parlamentar ter apresentado anteriormente uma carta de renúncia ao cargo, gerando debates nos bastidores políticos da capital mato-grossense.
O político ocupa atualmente a vaga do titular, Jeferson Siqueira (PSD), que se licenciou por 121 dias, com afastamento oficial previsto até o dia 13 de novembro. A situação ganhou repercussão institucional após questionamentos sobre os rumos da cadeira no Poder Legislativo municipal.
Esclarecimentos na Procuradoria jurídica
A definição sobre o caso ocorreu depois que a Procuradoria da Câmara convocou o suplente para prestar esclarecimentos formais sobre o teor do documento entregue. Existiam dúvidas jurídicas e regimentais se a manifestação de renúncia se referia apenas ao período restante da licença de Jeferson Siqueira ou se representava uma desistência definitiva do mandato parlamentar.
Durante a apuração interna, apurou-se que o suplente estaria sofrendo pressões do titular para deixar a cadeira, em meio a divergências políticas entre os dois agentes públicos. O episódio mobilizou a mesa diretora e os setores jurídicos da Casa de Leis para evitar qualquer tipo de vácuo institucional ou descumprimento das normas vigentes na Câmara Municipal.
Análise do regimento interno e próximos passos
Em declaração oficial sobre o caso, a presidente Paula Calil detalhou que o colegiado seguiu estritamente o que determina a legislação da casa legislativa. Segundo a interpretação jurídica validada pela mesa, por se tratar de uma licença para tratar de assuntos particulares, o titular não poderia reassumir o mandato antes de encerrado o prazo legal autorizado.
- Procuradoria emitiu parecer favorável
- Sessão de terça-feira marcará a volta
- Mandato preservado até novembro
Dessa forma, mesmo diante do documento assinado por Antônio Lemes, a vaga seguiria respaldada pelas regras internas. Com os trâmites superados, o retorno ao plenário foi agendado para a próxima semana.
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