MATO GROSSO

Tre-mt multa políticos por derrame de santinhos em eleições

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aplica multas a políticos após constatar irregularidades na distribuição de material de campanha.

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  • A Justiça Eleitoral de Mato Grosso aplicou sanções financeiras a diversas lideranças políticas do estado após constatar infrações relacionadas à propaganda irregular.
  • As penalidades decorrem do acúmulo de material impresso espalhado nas imediações de zonas de votação, prática conhecida popularmente como derramamento de santinhos.
  • As decisões foram formalizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e movimentam o cenário político regional.As medidas punem tanto parlamentares quanto…
Tre-mt multa políticos por derrame de santinhos em eleições
Reprodução / reportermt.com

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso aplicou sanções financeiras a diversas lideranças políticas do estado após constatar infrações relacionadas à propaganda irregular. As penalidades decorrem do acúmulo de material impresso espalhado nas imediações de zonas de votação, prática conhecida popularmente como derramamento de santinhos. As decisões foram formalizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e movimentam o cenário político regional.

As medidas punem tanto parlamentares quanto candidatos que disputaram cargos no pleito. O andamento dos processos reforça o rigor da fiscalização sobre práticas vedadas pela legislação durante o período eleitoral, visando preservar a limpeza urbana e a igualdade de condições entre os concorrentes no estado.

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Fiscalização e responsabilidade nas urnas

As apurações conduzidas pela Justiça Eleitoral tiveram como base os registros reunidos pelas equipes de fiscalização durante o primeiro turno. Os magistrados apontam que o volume e a dispersão dos impressos em frente aos locais de votação demonstram distribuição sistemática, o que afasta a tese de descarte isolado por parte de eleitores.

Entre os alvos das sentenças estão nomes expressivos da política mato-grossense, cujas defesas tentaram argumentar ausência de dolo ou desconhecimento sobre a origem da distribuição. No entanto, o entendimento predominante nos julgamentos é o de que os candidatos possuem responsabilidade sobre a circulação de sua propaganda em áreas proibidas, conforme detalhado em reportagem do portal RepórterMT.

Valores e desdobramentos das sanções

As multas aplicadas variam conforme a extensão da infração e o volume de material apreendido em cada município fiscalizado. As penalidades financeiras impostas aos políticos refletem a gravidade atribuída ao descumprimento das normas de propaganda de rua, que poluem o espaço público e violam regras de conduta.

  • O deputado Nininho recebeu a maior penalidade, fixada em R$ 5 mil.
  • Rodrigo da Zaeli foi multado em R$ 4 mil por ocorrências em escolas.
  • Lúdio Cabral recebeu sanção de R$ 3 mil devido a material em Juína.
  • Valdir Barranco, Dr. João e Neri Geller foram penalizados em R$ 2 mil cada.

Apesar das penalizações aplicadas pela Justiça Eleitoral, os juristas ressaltam que tais decisões possuem natureza administrativa e cível, não configurando condenações de caráter criminal para os envolvidos. O acompanhamento dessas movimentações jurídicas segue fundamental para compreender os reflexos do pleito na política local.

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