Hospital do Câncer de MT é habilitado pelo Ministério da Saúde e poderá receber mais de R$ 11 milhões para ampliar atendimento pelo SUS

JB News

O Ministério da Saúde habilitou a Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer, responsável pelo Hospital do Câncer de Mato Grosso, para participar da modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. A medida estabelece um limite anual superior a R$ 11 milhões para ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos destinados a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A autorização consta na Portaria SAES/MS nº 4.611, publicada no dia 5 de agosto, e permite que o hospital amplie diretamente sua capacidade de atendimento especializado, principalmente na área oncológica.

Pelas regras da modalidade, instituições privadas e filantrópicas de saúde podem utilizar a prestação de serviços ao SUS para compensar dívidas ou tributos federais. Em contrapartida, os estabelecimentos oferecem procedimentos por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), além de cirurgias eletivas em diferentes especialidades.

Com o limite financeiro autorizado pelo Ministério da Saúde, o Hospital do Câncer de Mato Grosso terá capacidade para disponibilizar até 9.636 Ofertas de Cuidados Integrados por ano voltadas a pacientes com câncer atendidos pela rede pública.

A habilitação ocorre em meio a uma agenda institucional do Ministério da Saúde em Mato Grosso para discutir a implantação e a expansão do programa Agora Tem Especialistas no estado.

Durante os compromissos, o diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, destacou que a inclusão do Hospital do Câncer representa um avanço na tentativa de aumentar a oferta de serviços especializados e diminuir o tempo de espera dos pacientes.

Segundo Oliveira, o mecanismo permite transformar obrigações tributárias dos estabelecimentos de saúde em novos atendimentos para usuários do SUS.

“O credenciamento do Hospital do Câncer de Mato Grosso representa mais um passo na ampliação do acesso à atenção especializada para a população. Com o programa Agora Tem Especialistas, estamos transformando dívidas tributárias ou vincendas em mais consultas, exames e procedimentos para pacientes do SUS, fortalecendo a rede de atendimento oncológico e reduzindo o tempo de espera por cuidados essenciais”, afirmou.

O Agora Tem Especialistas foi instituído pela Lei nº 15.233/2025 e tem como objetivo ampliar o acesso da população a atendimentos especializados, considerando as necessidades específicas de cada estado e região do país.

A estratégia busca integrar União, estados, municípios e prestadores de serviços para aumentar a capacidade da rede, especialmente em áreas onde há maior dificuldade para realização de consultas, exames, tratamentos e procedimentos especializados.

As visitas realizadas pelo Ministério da Saúde aos estados são resultado de uma articulação definida entre a pasta e gestores durante o 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado em julho.

A agenda tem como objetivo acompanhar a execução do programa nos territórios e orientar estados e municípios sobre os instrumentos disponíveis para ampliar os atendimentos.

Em uma das reuniões técnicas realizadas em Mato Grosso, Rodrigo Oliveira ressaltou que a implementação do programa depende da integração entre os diferentes níveis da administração pública e as instituições responsáveis pela prestação dos serviços.

“Com agendas como esta, conseguimos construir soluções de forma integrada com estados, municípios e prestadores de serviços. O Agora Tem Especialistas depende dessa articulação para ampliar o acesso da população à atenção especializada, fortalecendo instrumentos de acordo com o arranjo específico do território”, concluiu.

Com a nova habilitação, o Hospital do Câncer de Mato Grosso passa a contar com um instrumento adicional para ampliar a assistência oncológica prestada pelo SUS, com potencial para realizar milhares de novos atendimentos ao longo do ano e reforçar a estrutura de tratamento disponível aos pacientes no estado.