A decisão proferida pelo Poder Judiciário determinou a soltura de uma mulher de 28 anos que havia sido presa em flagrante após a morte do companheiro no interior de Mato Grosso. O caso aconteceu em Vila Bela da Santíssima Trindade, município localizado a 523 km de Cuiabá, gerando grande repercussão regional devido às circunstâncias que envolveram o desentendimento fatal entre o casal durante a madrugada.
Audiência de custódia e manifestação jurídica
Durante a audiência de custódia realizada pelas autoridades competentes, a defesa apresentou argumentos consistentes sobre a dinâmica dos fatos ocorridos no sábado. A investigada relatou que utilizou uma faca para se proteger após o parceiro avançar contra ela, destacando um histórico anterior de conflitos e a existência prévia de medidas protetivas no âmbito doméstico.
O Ministério Público manifestou concordância com a concessão da liberdade provisória, desde que fossem aplicadas medidas cautelares adequadas ao caso. A defesa técnica acompanhou a mesma linha de argumentação, enfatizando a necessidade de reavaliar a permanência da custódia preventiva diante do cenário apresentado nos autos.
Decisão do magistrado e medidas cautelares
O juiz responsável pela comarca homologou o flagrante, mas entendeu que os elementos reunidos apontavam para uma situação específica de conflito doméstico sem continuidade de risco imediato. Além disso, foram consideradas as condições pessoais da investigada, que é mãe de três crianças com idades de 12, 10 e 5 anos.
Com a expedição do alvará de soltura, a mulher passou a responder ao processo em liberdade, mas precisa cumprir rigorosamente determinações impostas pela Justiça:
- Comparecimento mensal em juízo para justificativa de atividades.
- Manutenção de endereço residencial e telefone atualizados.
- Comparecimento obrigatório a todos os atos processuais.
- Proibição de ausentar-se da comarca sem autorização prévia.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso segue acompanhando os desdobramentos do inquérito policial, que continuará a apurar todos os detalhes do ocorrido dentro dos prazos legais estabelecidos para investigações criminais dessa natureza.
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