Marcelo cobra Ibama por licença e túnel segue sem sair do papel após quase três anos de impasse na MT-251 “Sem liberação não tem obra”

Impasse no Ibama mantém túnel sem sair do papel e prolonga crise na principal ligação entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães

JB News

Por Nayara Cristina

A construção do túnel no Portão do Inferno, apontada pelo Governo de Mato Grosso como a solução definitiva para um dos maiores gargalos da infraestrutura rodoviária estadual, continua sem previsão para começar. O principal entrave, segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, é a emissão da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), documento indispensável para que o Estado possa lançar uma nova licitação e dar início à execução da obra.

O assunto voltou ao centro do debate nesta quinta-feira (9), durante agenda do secretário em Várzea Grande, onde participou do lançamento de novas obras de recapeamento e recuperação da malha viária. Questionado sobre o andamento do projeto, Marcelo afirmou que toda a parte técnica sob responsabilidade do Governo do Estado já foi concluída e que, neste momento, a execução depende exclusivamente da análise do órgão ambiental federal.

“Enquanto o Ibama não me der o licenciamento ambiental, eu não tenho condições de começar a obra.”

A declaração evidencia um impasse que se arrasta há quase três anos e que vem afetando diretamente moradores, comerciantes, empresários do setor turístico e milhares de motoristas que utilizam diariamente a MT-251, principal ligação entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.

Desde o agravamento da instabilidade geológica no fim de 2023, sucessivos deslizamentos de rochas transformaram o Portão do Inferno em um dos pontos mais críticos da infraestrutura estadual. A rodovia passou a operar sob constantes restrições, com interrupções parciais, horários controlados de passagem, monitoramento permanente da encosta e limitações para veículos de maior porte.

As medidas emergenciais adotadas pelo Estado conseguiram reduzir o risco imediato de acidentes, mas nunca foram concebidas como solução definitiva. Elas permitiram manter o tráfego em funcionamento enquanto eram desenvolvidos estudos geológicos e de engenharia para definir qual seria a alternativa mais segura para estabilizar a encosta.

Inicialmente, a Sinfra optou pelo retaludamento, técnica que previa a remoção de parte do maciço rochoso para reduzir o risco de novos deslizamentos. O projeto chegou a receber autorização e teve etapas preparatórias iniciadas. Entretanto, estudos mais aprofundados demonstraram que a intervenção exigiria cortes muito superiores aos previstos inicialmente, aumentando o impacto ambiental dentro de uma das áreas mais sensíveis de Mato Grosso.

Foi justamente a partir dessas novas análises que o Governo do Estado decidiu alterar completamente a solução de engenharia e substituir o retaludamento pela construção de um túnel.

A nova alternativa passou a ser considerada mais segura sob o ponto de vista geotécnico, por reduzir significativamente a necessidade de intervenção direta sobre a encosta, preservar a formação rochosa do Portão do Inferno e oferecer uma solução permanente para um problema que há décadas preocupa especialistas.

Além da complexidade da engenharia, o empreendimento envolve um rigoroso processo de licenciamento ambiental. A região está inserida em uma área de elevada sensibilidade ecológica, próxima ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, e concentra patrimônio natural, paisagístico e arqueológico protegido por legislação específica. Por esse motivo, qualquer intervenção exige estudos detalhados sobre impactos ambientais, geológicos e arqueológicos, além da aprovação dos órgãos competentes antes do início das obras.

Outro obstáculo enfrentado pelo Governo ocorreu na fase de contratação da empresa responsável pela execução do túnel. A licitação lançada pela Sinfra acabou frustrada após o único consórcio participante ser inabilitado por não atender aos requisitos de qualificação econômico-financeira exigidos no edital. Com isso, o processo foi declarado sem vencedor, obrigando o Estado a revisar a documentação e preparar um novo certame antes da contratação da futura empresa responsável pela obra.

Na prática, a sequência de obstáculos técnicos, ambientais e administrativos fez com que a solução definitiva permanecesse distante, obrigando o Estado a manter investimentos contínuos em monitoramento da encosta, sinalização especial, controle operacional da rodovia e medidas preventivas para reduzir os riscos de novos deslizamentos.

Enquanto isso, os reflexos continuam sendo sentidos pela população e pela economia regional.

A MT-251 não atende apenas ao fluxo turístico para Chapada dos Guimarães. A rodovia é utilizada diariamente por trabalhadores, moradores, prestadores de serviço, produtores rurais e empresas que dependem do corredor para deslocamentos entre Cuiabá e a região. Sempre que ocorrem interdições ou restrições, o impacto alcança hotéis, pousadas, restaurantes, atrativos turísticos, transportadores e diversos segmentos da economia local.

Em determinadas situações, veículos pesados precisam utilizar rotas alternativas mais longas, aumentando o tempo de viagem, os custos operacionais e a pressão sobre outras rodovias estaduais. A instabilidade também gera insegurança para quem depende diariamente da MT-251, especialmente em períodos de chuva, quando o monitoramento da encosta é intensificado.

Além dos prejuízos econômicos, especialistas apontam que a demora na solução definitiva prolonga um cenário de incerteza para uma das principais portas de entrada do turismo mato-grossense. Chapada dos Guimarães recebe visitantes durante todo o ano e a segurança da rodovia é considerada estratégica para o desenvolvimento do município.

Apesar das dificuldades, Marcelo de Oliveira afirmou que o Governo do Estado mantém o projeto como prioridade absoluta e aguarda apenas a manifestação do Ibama para dar continuidade ao processo.

“O processo está no Ibama. Se houver alguma pendência, nós resolveremos.”

Questionado se havia solicitado urgência na análise, o secretário respondeu que o Estado já demonstrou ao órgão ambiental a gravidade da situação.

“Mostrei a urgência para o Estado, mostrei a urgência para Chapada. Se aquela pedra cair novamente, nós teremos um problema.”

Mesmo cobrando celeridade, Marcelo evitou direcionar críticas ao instituto federal.

“Agora eles que resolvam.”

Com a licença ambiental ainda pendente e uma nova licitação precisando ser realizada, o início da construção do túnel continua indefinido. Até que essas etapas sejam concluídas, a principal ligação entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães permanecerá dependendo de medidas emergenciais, monitoramento permanente e restrições operacionais, enquanto a população aguarda o início de uma obra considerada essencial para garantir segurança, estabilidade e mobilidade em um dos cartões-postais mais importantes de Mato Grosso.

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