MP avalia pedir aumento da pena de Carlinhos Bezerra após condenação por duplo homicídio

JB News

Por Nayara Cristina

O Ministério Público de Mato Grosso estuda recorrer da sentença que condenou o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, a 36 anos de prisão pelo assassinato de Thays Machado e Willian César Moreno. A possibilidade foi confirmada pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva, que informou que a decisão dependerá da análise detalhada dos fundamentos da sentença proferida pelo Tribunal do Júri de Cuiabá.

O julgamento foi encerrado na sexta-feira (31), quando o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade criminal de Carlinhos pelos dois homicídios. A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena em 36 anos de reclusão, determinando o cumprimento inicial em regime fechado. A magistrada também negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, mantendo sua prisão.

Segundo Vinícius Gahyva, a Promotoria irá avaliar minuciosamente a dosimetria da pena, etapa em que o Judiciário define o tempo de condenação com base nas circunstâncias do crime, qualificadoras e demais critérios previstos no Código Penal. Somente após essa análise será definido se haverá recurso para buscar o aumento da pena aplicada.

O promotor destacou que o duplo homicídio ocorreu em janeiro de 2023, antes da entrada em vigor das alterações legislativas que endureceram as punições para o crime de feminicídio. De acordo com ele, esse aspecto pode ter influenciado o cálculo da reprimenda fixada pelo Judiciário. Ainda assim, ressaltou que eventual recurso será fundamentado exclusivamente nos parâmetros legais, sem qualquer motivação alheia aos critérios estabelecidos pela legislação.

Durante entrevista após o julgamento, Gahyva também criticou a estratégia adotada pela defesa ao longo da sessão do Tribunal do Júri. Embora tenha reconhecido que o direito à ampla defesa é uma garantia constitucional, afirmou que, em diversos momentos, os advogados extrapolaram os limites da atuação processual ao direcionarem críticas e ataques às vítimas, ao Ministério Público, à magistrada responsável pelo caso e a outros profissionais que participaram do julgamento.

O representante do Ministério Público também afastou a possibilidade de anulação da sessão do Tribunal do Júri. Segundo ele, as alegações da defesa sobre suposto cerceamento de defesa já haviam sido submetidas à apreciação de diferentes instâncias do Poder Judiciário antes mesmo da realização do julgamento e foram rejeitadas, mantendo íntegida a regularidade do processo.

No veredito, os jurados reconheceram quatro qualificadoras no assassinato de Thays Machado: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Em relação à morte de Willian César Moreno, o Conselho de Sentença acolheu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a possibilidade de defesa.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em janeiro de 2023, em Cuiabá. A acusação sustenta que Carlinhos Bezerra perseguiu Thays Machado e Willian César Moreno desde o Aeroporto Marechal Rondon até o edifício onde o casal chegou. No local, conforme as investigações, ele efetuou diversos disparos de arma de fogo, provocando a morte das duas vítimas.

Com a condenação já definida e a manutenção da prisão do empresário, o caso ainda pode ter novos desdobramentos no Tribunal de Justiça. A análise da dosimetria da pena pelo Ministério Público poderá resultar na apresentação de um recurso para tentar ampliar a condenação, enquanto a defesa também poderá buscar a revisão da sentença dentro dos instrumentos previstos pela legislação penal brasileira.

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