Após morte da mãe, Defensoria consegue trazer ao Brasil irmãos que ficaram mais de dois anos acolhidos nos EUA

JB News

Por Nayara Cristina

Fotos Divulgação

Depois de mais de dois anos separados da família brasileira e de três tentativas frustradas de retorno, dois irmãos que viviam sob acolhimento institucional em Massachusetts, nos Estados Unidos, finalmente chegaram ao Brasil nesta sexta-feira (7). O menino, de 11 anos, e a menina, de 5, perderam a mãe em 2024 e desde então estavam sob responsabilidade do sistema de proteção à infância norte-americano.

A repatriação só foi possível após uma longa articulação envolvendo a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), autoridades brasileiras e norte-americanas, órgãos diplomáticos e a Justiça dos dois países. O processo de guarda tramita na comarca de Cotriguaçu, a cerca de 950 quilômetros de Cuiabá, e resultou na concessão da guarda provisória à tia materna das crianças, moradora de Juruena.

A defensora pública Natane Garcia Ferreira, que passou a atuar no caso durante uma das etapas decisivas do processo, relatou que a volta dos irmãos ao Brasil exigiu a superação de uma série de obstáculos burocráticos e jurídicos. Segundo ela, em pelo menos três oportunidades anteriores, as crianças chegaram a preparar as malas acreditando que finalmente retornariam ao país, mas a viagem acabou não ocorrendo.

“Tentamos trazê-los em três outras ocasiões e não deu certo, por problemas burocráticos e outros. Dessa vez, eles já estavam descrentes em fazer as malas, mas deu tudo certo e agora eles estão em casa”, afirmou a defensora.

A história teve início em 12 de abril de 2024, quando a mãe das crianças morreu aos 33 anos enquanto a família vivia em Salem, no estado de Massachusetts. Sem parentes próximos nos Estados Unidos que pudessem assumir imediatamente os cuidados dos irmãos, eles passaram para a custódia do Department of Children and Families (DCF), órgão responsável pela proteção de crianças e adolescentes naquele estado.

As crianças foram então encaminhadas para acolhimento institucional. No Brasil, os familiares iniciaram uma verdadeira mobilização para tentar resolver tanto o traslado do corpo da mãe quanto a situação dos menores.

Segundo Natane, a família chegou a organizar uma vaquinha para custear o transporte do corpo ao Brasil. Ainda assim, foram necessários cerca de seis meses para que o traslado fosse realizado. As crianças, porém, permaneceram nos Estados Unidos porque naquele momento não havia documentação que comprovasse formalmente quem teria autorização legal para assumir a guarda delas.

“Como não tinham parentes ou familiares próximos que pudessem se responsabilizar por eles, foram acolhidos numa instituição. Desde então, a família aqui no Brasil vive em sofrimento e angústia”, relatou a defensora.

A tentativa de trazer os irmãos de volta começou oficialmente em junho de 2024, quando a irmã da mãe das crianças, residente em Juruena, a aproximadamente 900 quilômetros de Cuiabá, procurou a Defensoria Pública em Cotriguaçu para pedir ajuda.

A defensora pública Lígia Podovani Nascimento ingressou com a ação de guarda, distribuída à Vara Única da comarca em 14 de junho de 2024. Na manifestação apresentada à Justiça, a Defensoria informou que os dois irmãos estavam acolhidos nos Estados Unidos sem a presença de familiares próximos e chamou atenção para a possibilidade de que, sem uma definição sobre a guarda, eles pudessem ser encaminhados para adoção naquele país.

A partir daí, ficou evidente que o caso não seria resolvido apenas por meio de uma ação tradicional de guarda. Como as crianças estavam em território estrangeiro, seria necessário compatibilizar decisões judiciais, documentos e procedimentos de dois países, além de envolver autoridades migratórias, órgãos de assistência social e representações diplomáticas.

Em julho de 2024, a Defensoria informou ao Judiciário brasileiro que já mantinha contato com o serviço social dos Estados Unidos, autoridades brasileiras e instituições responsáveis por procedimentos de repatriação.

Também foi esclarecido que os irmãos não possuíam cidadania norte-americana e que a situação migratória deles estava vinculada temporariamente à mãe.

Diante da complexidade, foram acionados o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores e representações brasileiras nos Estados Unidos, em busca da documentação e das providências necessárias para viabilizar o retorno dos menores.

O processo, entretanto, encontrou novos entraves.

Em fevereiro de 2025, a Justiça de Mato Grosso negou o pedido de guarda provisória. Na ocasião, o entendimento foi de que ainda faltavam elementos que demonstrassem a urgência da concessão e que seria necessário resolver a situação jurídica relacionada aos direitos parentais dos pais das crianças.

Enquanto o processo avançava no Brasil, uma decisão importante era tomada nos Estados Unidos.

Em 19 de maio de 2025, a Corte Juvenil de Massachusetts determinou a destituição dos direitos e deveres parentais. Paralelamente, o DCF realizou um estudo familiar e psicossocial para verificar se os parentes maternos residentes em Juruena reuniam condições para receber os irmãos.

O levantamento avaliou a estrutura da família, as condições da residência, os laços afetivos existentes e a rede de apoio disponível para acolher as crianças. O resultado foi favorável à reunificação familiar.

Com isso, a Justiça norte-americana autorizou a repatriação dos irmãos para o Brasil, estabelecendo como condição que eles fossem acompanhados por um órgão de assistência social durante os primeiros seis meses após o retorno.

As informações foram encaminhadas ao processo brasileiro em dezembro de 2025, após articulação entre a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério das Relações Exteriores, o Consulado-Geral do Brasil em Boston e o DCF de Massachusetts.

Foi nessa fase que Natane Garcia Ferreira assumiu a atuação no processo e percebeu um novo obstáculo: apesar de a saída das crianças já estar autorizada pelas autoridades norte-americanas, a tia precisava apresentar um termo de guarda oficialmente reconhecido pela Justiça brasileira.

Sem esse documento, os Estados Unidos não poderiam concluir a entrega dos irmãos.

Em abril de 2026, a Defensoria comunicou à Justiça que a repatriação já estava autorizada no exterior e que apenas a inexistência do termo brasileiro impedia a conclusão do procedimento.

Segundo Natane, no dia seguinte ao pedido, a Justiça concedeu a guarda unilateral provisória à tia materna. A decisão levou em consideração as novas informações apresentadas durante o processo.

Posteriormente, em maio, a tia foi formalmente reconhecida na função, permitindo que as últimas providências para o retorno das crianças fossem adotadas.

“A maior angústia era saber que existiam duas crianças brasileiras longe do país, que haviam perdido a mãe e dependiam de uma série de providências para voltarem para a sua família. Em alguns momentos, parecia que cada etapa vencida dava lugar a um novo obstáculo. E mesmo com a decisão tomada, ainda precisávamos que ela se tornasse realidade”, relatou Natane.

Depois da autorização, um plano de repatriação passou a ser elaborado entre as instituições envolvidas. Foram definidos o período da viagem, a compra das passagens, os profissionais responsáveis pelo acompanhamento e o local onde as crianças seriam entregues à tia.

As passagens dos dois irmãos e dos profissionais que os acompanharam até o Brasil foram providenciadas pelas autoridades norte-americanas.

O grupo desembarcou inicialmente em Guarulhos, em São Paulo, onde a tia aguardava as crianças. De lá, os três seguiram juntos para Cuiabá.

Após a chegada à capital mato-grossense nesta sexta-feira (7), eles continuaram a viagem com destino a Juína e, posteriormente, a Juruena, onde a chegada definitiva à casa da família estava prevista para este sábado (8).

“Além do alívio, ver esse dia chegar é motivo de muita emoção e de grande felicidade”, afirmou a defensora.

O reencontro representa o desfecho de mais de dois anos de trabalho desenvolvido por diferentes instituições separadas por milhares de quilômetros. Durante esse período, o retorno dos irmãos passou por petições judiciais, ofícios, reuniões, videoconferências, decisões judiciais e negociações entre autoridades dos dois países.

Para Natane, o caso mostra que processos judiciais dessa natureza ultrapassam documentos e procedimentos burocráticos.

“Ver o reencontro dessas crianças com a tia e saber que elas finalmente puderam voltar para casa é uma sensação de enorme satisfação. É um daqueles casos que nos lembram que, por trás de cada processo, existem pessoas, histórias e vidas que podem ser transformadas pelo trabalho conjunto das instituições”, destacou.

A defensora considera que o resultado foi possível graças à persistência da família e à cooperação entre todos os órgãos envolvidos no processo, principalmente diante do direito dos irmãos de retomarem a convivência com os próprios familiares.

Apesar da repatriação ter sido concluída, o processo judicial referente à guarda ainda continuará tramitando no Brasil.

A providência considerada mais urgente, entretanto, foi cumprida: os irmãos deixaram o sistema de acolhimento dos Estados Unidos e passaram a viver novamente junto da família brasileira.

As duas crianças nasceram em Minas Gerais, mas residiam com a mãe nos Estados Unidos. Mesmo durante os mais de dois anos de separação, o menino de 11 anos e a irmã de 5 mantiveram contato com a tia materna por meio de chamadas de vídeo. Agora, depois de uma longa espera, os encontros deixam de acontecer pela tela e passam a fazer parte da nova rotina familiar em Juruena.