“Está muito nebuloso”: Dilemário ameaça CPI contra Águas Cuiabá após reajuste de 11% decidido por Câmara Arbitral de São Paulo


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JB News

por Nayara Cristina

Do Local Guilherme Augusto

O reajuste superior a 11% nas tarifas de água e esgoto em Cuiabá continua provocando forte reação no meio político e ampliando a pressão sobre a concessionária responsável pelo serviço na capital. O vereador Dilemário Alencar (União Brasil) voltou a elevar o tom das críticas nesta semana e afirmou que estuda a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os critérios que levaram à autorização do aumento, além da atuação da Câmara Arbitral de São Paulo, responsável pela decisão que respaldou o reajuste.

A discussão ganhou força após o parlamentar questionar publicamente o que classificou como um aumento excessivo imposto à população cuiabana em um curto espaço de tempo. Segundo Dilemário, a medida tem causado indignação entre os consumidores, que já enfrentam dificuldades para arcar com o custo de vida e agora se deparam com mais uma elevação significativa em um serviço considerado essencial.

Durante coletiva concedida na Câmara Municipal, o vereador afirmou que considera a situação “nebulosa” e defendeu uma investigação aprofundada sobre todo o processo que culminou na autorização do reajuste. Segundo ele, a principal preocupação é entender como uma decisão com impacto direto na vida dos cuiabanos foi conduzida por uma Câmara Arbitral sediada em São Paulo, distante da realidade local e das discussões travadas na capital mato-grossense.

Dilemário informou que já solicitou acesso à íntegra da decisão arbitral para analisar os fundamentos técnicos e jurídicos utilizados para justificar o aumento. O parlamentar argumenta que a população tem o direito de saber quais critérios foram considerados e quais benefícios efetivos serão oferecidos em contrapartida ao reajuste tarifário.

O vereador também chamou atenção para os impactos financeiros que a medida poderá gerar ao longo da concessão. De acordo com cálculos apresentados por ele, caso o reajuste seja mantido nos moldes atuais, a concessionária poderá registrar um incremento bilionário em sua receita líquida durante a vigência do contrato. Segundo suas estimativas, somente este aumento representaria mais de R$ 1 bilhão em receitas adicionais, sem contabilizar os reajustes anuais previstos contratualmente.

Na avaliação do parlamentar, os números reforçam a necessidade de fiscalização rigorosa por parte do Legislativo Municipal. Ele afirmou que a Câmara não pode permanecer omissa diante de uma decisão que afeta diretamente milhares de famílias e destacou que já participa de outras investigações em andamento no Parlamento, como a CPI do Sistema Mob e a CPI do Cuiabanco, ambas voltadas à fiscalização de recursos públicos.

Ao comentar as críticas sobre a existência de várias comissões de investigação na Câmara, Dilemário rebateu os questionamentos e argumentou que as CPIs são instrumentos legítimos de fiscalização. Segundo ele, o Legislativo cuiabano tem obrigação de acompanhar contratos e decisões que envolvam serviços públicos essenciais, principalmente quando há dúvidas sobre a legalidade, a transparência ou os impactos financeiros para a população.

O vereador também fez um apelo para que o prefeito Abilio Brunini acompanhe de perto o caso e participe das discussões envolvendo a concessionária. Para ele, o Executivo Municipal precisa atuar de forma firme na defesa dos interesses dos consumidores e buscar esclarecimentos sobre os critérios que motivaram o reajuste.

A proposta de CPI ainda está em fase de articulação, mas já movimenta os bastidores da Câmara Municipal. Caso avance, a comissão deverá investigar não apenas o aumento tarifário, mas também aspectos relacionados ao contrato de concessão, ao modelo de arbitragem adotado e aos mecanismos de fiscalização exercidos sobre a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Cuiabá.

Enquanto isso, a polêmica continua ganhando repercussão e ampliando o debate sobre a transparência dos contratos públicos e o impacto das decisões tarifárias no orçamento das famílias cuiabanas. A expectativa agora é pela apresentação dos documentos solicitados pelo vereador e pelos próximos desdobramentos políticos envolvendo uma das concessões mais importantes da capital mato-grossense.

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