Procurador-geral deixa comando da PGE; Pivetta nomeia Felipe Florêncio como substituto

JB News

Por Nayara Cristina

Um dia após a deflagração da Operação Heritage pela Polícia Federal, o procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco Lopes, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira (7). O pedido foi apresentado ao governador Otaviano Pivetta, que aceitou a saída e anunciou a nomeação do procurador de carreira Felipe Florêncio para comandar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Ao se despedir de Francisco Lopes, Pivetta fez questão de destacar a trajetória do agora ex-procurador-geral e afirmou confiar em sua conduta durante os anos em que esteve à frente da instituição.

“Nós todos que conhecemos você sabemos o quanto você serviu este Estado, teu caráter irretocável e a lealdade ao povo de Mato Grosso”, declarou o governador.

Felipe Florêncio, escolhido para assumir o comando da PGE, integra os quadros da Procuradoria há 13 anos e passa a liderar o órgão responsável pela representação judicial e pela consultoria jurídica do Estado em um dos momentos mais delicados da instituição nos últimos anos. 

A mudança ocorre em meio aos desdobramentos da Operação Heritage, deflagrada na quinta-feira (6) pela Polícia Federal, com autorização do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional e uso de informação privilegiada relacionados ao acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a operadora Oi, envolvendo aproximadamente R$ 308 milhões. 

Durante a operação, a sede da Procuradoria-Geral do Estado foi alvo de mandado de busca e apreensão. Francisco Lopes também teve o nome citado na decisão que autorizou a ofensiva policial por ter subscrito documentos relacionados ao acordo investigado. A Polícia Federal chegou a solicitar seu afastamento cautelar do cargo, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro Flávio Dino, que acompanhou parecer da Procuradoria-Geral da República por entender que não havia demonstração concreta de risco de interferência nas investigações. Na mesma decisão, entretanto, o STF ressaltou que caberia ao governador adotar eventuais medidas administrativas, caso considerasse necessário. 

Até o momento, o Governo de Mato Grosso não informou oficialmente que a exoneração tenha sido motivada pela Operação Heritage. Também não há manifestação pública de Francisco Lopes explicando as razões da saída. A troca no comando da PGE ocorre em meio ao avanço das investigações e não representa, por si só, reconhecimento de qualquer irregularidade, permanecendo preservado o princípio constitucional da presunção de inocência.