Emanuel Pinheiro obtém prazo judicial para comprovar incapacidade financeira em dívida milionária
Emanuel Pinheiro ganha 15 dias para provar incapacidade financeira em processo de dívida de R$ 950 mil após AVC da esposa, Márcia Pinheiro.
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Feminicida que matou ex-namorada a facadas em Sapezal progride para o regime semiaberto
Condenado por feminicídio em Sapezal, Dumurier Lima de Brito progride ao semiaberto após decisão judicial citar bom comportamento carcerário.
Fachin altera regras de distribuição no STF para ampliar sorteio de petições
Edson Fachin, presidente do STF, publica resolução que reforça o sorteio de petições e exige validação técnica para vinculação de novos processos.
Tj-mt abre disputa por três vagas de juiz no TRE com reserva para mulheres
TJ-MT abre processo para três vagas de juiz-membro no TRE-MT, com uma reserva exclusiva para mulheres, seguindo diretrizes de paridade do TSE.
Polícia Federal investiga suposto plano contra embaixada dos Estados Unidos no Brasil
Polícia Federal cumpre mandados em São Paulo e Goiás para investigar suposto plano contra embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Polícia Federal apura financiamento do BRB para mansão de Flávio Bolsonaro
PF investiga financiamento do BRB para mansão de Flávio Bolsonaro. Operação Compliance Zero apura taxas abaixo do mercado e conexões suspeitas.
Polícia Federal prepara entrega de material do caso Banco Master a Edson Fachin
PF prepara entrega de material do caso Banco Master a Edson Fachin. Documentos citam ministros do STF e levantam questões sobre ética e investigação.
Lei Seca nas eleições 2026: veja como funciona a restrição de bebidas nos estados
Confira quais estados brasileiros terão Lei Seca nas eleições 2026. Entenda as regras de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia do pleito.
Inadimplência condominial: os limites legais para a cobrança de dívidas
Entenda os limites legais para a cobrança de inadimplência condominial e como síndicos podem agir sem ferir a lei ou causar constrangimentos.
Tre-mt amplia logística para garantir voto de 21 mil eleitores indígenas
TRE-MT mobiliza aeronaves e ônibus para garantir o voto de 21 mil eleitores indígenas em 61 comunidades de Mato Grosso neste domingo.