Nova regra no STF busca frear disputas internas e limitar escolha de relatores
Nova resolução do STF impõe filtro em pedidos de conexão para evitar direcionamento de processos e reduzir conflitos internos entre ministros.
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Emanuel Pinheiro obtém prazo judicial para comprovar incapacidade financeira em dívida milionária
Emanuel Pinheiro ganha 15 dias para provar incapacidade financeira em processo de dívida de R$ 950 mil após AVC da esposa, Márcia Pinheiro.
Fachin altera regras de distribuição no STF para ampliar sorteio de petições
Edson Fachin, presidente do STF, publica resolução que reforça o sorteio de petições e exige validação técnica para vinculação de novos processos.
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensão da demissão do delegado da Cunha
TJ-SP confirma liminar que suspende a demissão do delegado Da Cunha. Processo disciplinar segue em análise pelo Órgão Especial do tribunal.
Moraes multa advogado por inserir comando de inteligência artificial em petição do 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes multa advogado por inserir comando oculto de IA em petição sobre os atos de 8 de janeiro no STF.
Júri do caso Roberto Zampieri entra na fase decisiva de debates em Cuiabá
O julgamento do caso Roberto Zampieri chega à fase de debates em Cuiabá. Acusados prestaram depoimentos e aguardam veredicto dos jurados.
Bolsonaro recorre ao STF e usa falas de Moraes no Caso Master para pedir anulação de condenação
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF pedindo anulação de condenação, citando falas de Alexandre de Moraes sobre acesso a provas no Caso Master.
Julgamento dos acusados de matar o advogado Roberto Zampieri entra na fase final de debates em Cuiabá
O júri dos três acusados pela morte do advogado Roberto Zampieri chega ao terceiro dia com debates intensos e previsão de sentença hoje.
Julgamento do caso Zampieri avança para terceiro dia sem definição de sentença
O julgamento dos acusados da morte do advogado Roberto Zampieri entra no terceiro dia sem sentença após depoimentos dos réus em Cuiabá.
Bate-boca entre defesa e acusação marca julgamento do caso Zampieri em Cuiabá
Defesa e acusação protagonizam bate-boca durante julgamento dos réus pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá.