Programa da justiça forma 48 reeducandos em Rondonópolis

JB News

Por Nayara Cristina

A conclusão do programa internacional “A Viagem do Prisioneiro”, em Rondonópolis, representa mais um passo dentro dessa política de reinserção social desenvolvida pelo sistema de Justiça de Mato Grosso. Ao todo, 48 pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, e da Cadeia Pública Feminina participaram da iniciativa voltada à valorização humana, ao fortalecimento da espiritualidade, à reflexão sobre escolhas e à preparação para o retorno ao convívio social após o cumprimento da pena.

O curso foi realizado entre os meses de março e junho, ao longo de quatro meses de atividades, reunindo quatro turmas — duas masculinas e duas femininas — compostas por 12 participantes cada. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a 4ª Vara Criminal de Rondonópolis e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), instituição reconhecida nacionalmente pelo trabalho desenvolvido na humanização da execução penal e pelo apoio às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).

A metodologia aplicada durante o programa reúne estudo bíblico de caráter ecumênico, rodas de conversa, dinâmicas em grupo e atividades voltadas à reflexão sobre responsabilidade, perdão, reconstrução familiar, consequências das escolhas pessoais e elaboração de novos projetos de vida. A proposta vai além da dimensão religiosa e busca oferecer ferramentas para o fortalecimento emocional e ético dos participantes durante o período de privação de liberdade.

Durante a cerimônia de formatura, diversos participantes relataram que o curso representou uma oportunidade de reavaliar a própria trajetória. Um dos reeducandos afirmou que a experiência provocou mudanças profundas na maneira de compreender a própria história, destacando que cada encontro permitiu compartilhar vivências, reconhecer erros e perceber que a transformação depende do compromisso individual com uma nova forma de viver. Segundo ele, as atividades desenvolvidas ao longo do programa fizeram com que a pessoa que iniciou o curso não fosse a mesma que concluiu a formação.

As dinâmicas realizadas durante os encontros também foram apontadas pelos participantes como um dos principais diferenciais da metodologia. Segundo os relatos apresentados durante a formatura, os exercícios contribuíram para aproximar os conteúdos trabalhados da realidade vivida dentro das unidades prisionais, tornando as discussões mais participativas e estimulando reflexões sobre convivência, responsabilidade, respeito ao próximo e planejamento para o futuro.

A juíza da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, destacou que a dimensão espiritual integra um dos pilares previstos pelo Plano Pena Justa, política nacional que orienta ações voltadas ao aperfeiçoamento da execução penal no país. Conforme explicou, muitas pessoas chegam ao sistema penitenciário trazendo consigo históricos de abandono, violência, exclusão social e rompimento de vínculos familiares, tornando necessário desenvolver iniciativas capazes de fortalecer valores éticos e oferecer novas perspectivas para o retorno à sociedade.

Segundo a magistrada, a proposta do programa consiste em proporcionar aos participantes instrumentos para compreender as consequências de suas escolhas, fortalecer princípios morais e construir um projeto de vida pautado no respeito à legislação e à convivência social. Ela ressaltou que o fortalecimento da espiritualidade representa apenas um dos elementos da política de ressocialização, que também envolve educação, trabalho, assistência social e reconstrução de vínculos familiares.

Na Penitenciária Mata Grande, a coordenação do setor educacional informou que, apesar da desconfiança inicial demonstrada por alguns internos, o envolvimento cresceu de forma significativa durante o desenvolvimento das atividades. Muitos participantes chegaram acreditando tratar-se exclusivamente de uma atividade religiosa, mas compreenderam ao longo dos encontros que o programa possui caráter ecumênico e trabalha aspectos relacionados à valorização humana, ao desenvolvimento pessoal e à preparação para a vida em liberdade.

Na Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis, a direção da unidade observou que as internas participaram ativamente das atividades propostas. Segundo a administração da unidade, ao longo dos quatro meses foi possível perceber avanços no engajamento, no respeito mútuo, na disciplina e na disposição das participantes para refletirem sobre responsabilidade, perdão e construção de novos projetos de vida.

Os voluntários responsáveis pela condução dos encontros também relataram mudanças observadas durante o programa. Entre os episódios destacados está o de um participante que afirmou ter compreendido a necessidade de perdoar para conseguir reconstruir sua própria história. Em outro momento, um dos concluintes manifestou interesse em atuar como voluntário nas próximas edições do projeto, demonstrando o impacto provocado pelas atividades desenvolvidas ao longo do curso.

A iniciativa desenvolvida em Rondonópolis integra um conjunto de políticas públicas que vêm sendo fortalecidas pelo Poder Judiciário em Mato Grosso. Embora exista resistência de parte da sociedade em relação aos programas de ressocialização, sobretudo diante da gravidade dos crimes praticados por parte da população carcerária, especialistas em execução penal destacam que o objetivo dessas ações não é substituir a responsabilização criminal, mas cumprir aquilo que determina a Lei de Execução Penal: preparar o condenado para retornar ao convívio social em condições de respeitar novamente as normas jurídicas.

Esse entendimento tem orientado a atuação de magistrados, promotores, defensores públicos, policiais penais, psicólogos, assistentes sociais e entidades parceiras que atuam dentro das unidades prisionais. A avaliação predominante é que o encarceramento, por si só, dificilmente rompe o ciclo da criminalidade quando não é acompanhado por políticas de educação, qualificação profissional, fortalecimento emocional e reconstrução dos vínculos familiares.

Os números ajudam a dimensionar esse desafio. Mato Grosso possui atualmente cerca de 13,7 mil pessoas privadas de liberdade, distribuídas em aproximadamente 40 unidades prisionais. Desse total, aproximadamente 3.746 reeducandos participam de atividades educacionais, índice que coloca o Estado entre os destaques nacionais na oferta de educação prisional. Paralelamente, milhares de internos também exercem atividades laborais dentro e fora das unidades penais, permitindo remição da pena, geração de renda e desenvolvimento de experiência profissional.

Pesquisas desenvolvidas no Brasil e no exterior apontam que programas que associam educação, qualificação profissional, assistência psicossocial, fortalecimento familiar e desenvolvimento espiritual apresentam melhores resultados na redução da reincidência criminal. Estudos envolvendo experiências conduzidas pela FBAC e pelo método APAC indicam que a participação ativa do preso em programas estruturados de recuperação tende a favorecer a reintegração social e reduzir os índices de retorno ao sistema penitenciário.

Especialistas também destacam que a ressocialização produz impactos que extrapolam os limites das unidades prisionais. Cada pessoa que retorna à sociedade preparada para reconstruir sua vida representa potencial redução da reincidência, fortalecimento da segurança pública, diminuição dos custos do sistema penitenciário e maior possibilidade de inserção produtiva no mercado de trabalho. Trata-se de um processo que beneficia não apenas o egresso, mas também sua família, a comunidade e o próprio Estado.

Nesse contexto, o programa “A Viagem do Prisioneiro” consolida-se como uma das iniciativas que procuram transformar o período de cumprimento da pena em uma oportunidade de reconstrução pessoal. Desenvolvido internacionalmente pela Prison Fellowship International (PFI) e aplicado no Brasil pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, o projeto já alcança dezenas de países e é utilizado tanto em unidades prisionais convencionais quanto em APACs, modelo reconhecido por priorizar a recuperação do condenado por meio da disciplina, da corresponsabilidade e da valorização humana.

A experiência realizada em Rondonópolis reforça uma diretriz que vem sendo adotada pelo Judiciário mato-grossense: a de que segurança pública e ressocialização não são políticas antagônicas. Ao contrário, caminham lado a lado quando o objetivo é reduzir a reincidência criminal e oferecer condições para que o retorno à liberdade ocorra de forma responsável. Sem afastar o rigor da aplicação da lei nem a responsabilização pelos crimes praticados, programas dessa natureza procuram fazer com que o cumprimento da pena também represente uma oportunidade concreta de transformação, contribuindo para uma sociedade mais segura e para um sistema de Justiça que alia firmeza na punição com respeito à dignidade humana prevista na Constituição e na Lei de Execução Penal.