Nova regra no STF busca frear disputas internas e limitar escolha de relatores
Nova resolução do STF impõe filtro em pedidos de conexão para evitar direcionamento de processos e reduzir conflitos internos entre ministros.
tribunal
TSE anula votos de Anthony Garotinho no Rio de Janeiro
Ministro do TSE determina que votos em Anthony Garotinho sejam considerados nulos no Rio de Janeiro. Confira os detalhes da decisão judicial.
Júri popular de empresária e filho médico por duplo homicídio em Peixoto de Azevedo será em novembro
Empresária e filho médico serão julgados em 18 de novembro pelo duplo homicídio ocorrido em abril de 2024 em Peixoto de Azevedo, Mato Grosso.
Emanuel Pinheiro obtém prazo judicial para comprovar incapacidade financeira em dívida milionária
Emanuel Pinheiro ganha 15 dias para provar incapacidade financeira em processo de dívida de R$ 950 mil após AVC da esposa, Márcia Pinheiro.
Fachin altera regras de distribuição no STF para ampliar sorteio de petições
Edson Fachin, presidente do STF, publica resolução que reforça o sorteio de petições e exige validação técnica para vinculação de novos processos.
Tj-mt abre disputa por três vagas de juiz no TRE com reserva para mulheres
TJ-MT abre processo para três vagas de juiz-membro no TRE-MT, com uma reserva exclusiva para mulheres, seguindo diretrizes de paridade do TSE.
Justiça mantém prisão de líder de facção que planejou ataques contra policiais em Mato Grosso
TJMT mantém prisão de Reginaldo da Silva Pereira, o Fumim, acusado de financiar ataques contra policiais com R$ 200 mil em Mato Grosso.
Caso Zampieri: defesas recorrem de condenações enquanto atirador manifesta satisfação com pena
Defesas de condenados pelo caso Zampieri recorrem de penas, enquanto atirador confesso se diz satisfeito com a sentença em Cuiabá.
Tre-mt proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições
TRE-MT proíbe venda e consumo de álcool no primeiro turno das eleições. Regra vale das 7h às 16h em todo o estado de Mato Grosso.
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensão da demissão do delegado da Cunha
TJ-SP confirma liminar que suspende a demissão do delegado Da Cunha. Processo disciplinar segue em análise pelo Órgão Especial do tribunal.