Justiça federal aceita notícia-crime de Flávio Bolsonaro sobre uso indevido de imagem em criptomoeda
Justiça Federal aceita notícia-crime de Flávio Bolsonaro sobre uso indevido de imagem em site de criptomoedas que prometia tokens por propaganda.
direito
Fachin nega acesso de Fux a inquéritos sigilosos sobre fake news e milícias digitais
Ministro Edson Fachin nega pedido de Luiz Fux para acessar inquéritos sigilosos do STF sobre fake news e milícias digitais. Confira os detalhes.
TJMT abre processo seletivo para preencher três vagas de juiz-membro no Tre-mt
O TJMT abriu inscrições para três vagas de juiz-membro no TRE-MT, incluindo uma exclusiva para mulheres. Confira os detalhes e prazos do processo.
Fachin sinaliza envio de revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF
Edson Fachin sinaliza que pedido de revisão criminal para anular condenação de Jair Bolsonaro deve ser julgado pelo plenário do STF.
PGR manifesta-se favorável à visita de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente
PGR dá aval para que Flávio Bolsonaro visite o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, antes do fim da restrição do STF.
CNJ prorroga por 140 dias investigação contra desembargador afastado do TJMT
O CNJ prorrogou por 140 dias o PAD contra o desembargador João Ferreira Filho, do TJMT, investigado por suspeita de venda de sentenças.
Kassio Nunes Marques suspende decisão que impedia candidatura de Deltan Dallagnol
Kassio Nunes Marques suspende decisão que barrou Deltan Dallagnol. Candidatura segue com recurso e votos serão computados até julgamento final.
Nova regra no STF busca frear disputas internas e limitar escolha de relatores
Nova resolução do STF impõe filtro em pedidos de conexão para evitar direcionamento de processos e reduzir conflitos internos entre ministros.
Fachin altera regras de distribuição no STF para ampliar sorteio de petições
Edson Fachin, presidente do STF, publica resolução que reforça o sorteio de petições e exige validação técnica para vinculação de novos processos.
Tj-mt abre disputa por três vagas de juiz no TRE com reserva para mulheres
TJ-MT abre processo para três vagas de juiz-membro no TRE-MT, com uma reserva exclusiva para mulheres, seguindo diretrizes de paridade do TSE.